Dia do ADN debate testes genéticos

Investigador português é contra o monopólio das patentesA Sociedade Europeia de Genética Humana (ESGH) associa-se, pela primeira vez, às comemorações do Dia do ADN, que hoje se celebra. A ocasião serve também para lançar o debate sobre patenteamento de genes. Ontem, realizou-se uma conferência sobre o tema, em Bruxelas, na qual esteve presente o investigador português Jorge Sequeiros, professor da Universidade do Porto.O cientista é co-autor de um texto publicado hoje no European Journal of Human Genetics, que recomenda medidas concretas sobre o licenciamento de testes genéticos, nomeadamente sobre como evitar monopólios relativos a testes genéticos e como podem ser aplicados testes múltiplos. Jorge Sequeiros revela que a posição defendida "é a de que as patentes, em geral, podem ser benéficas para a sociedade se conduzirem à inovação e promoverem o progresso científico".O docente considera que actualmente existe "um bloqueio da investigação em consequência do processo de patentes e ao encarecimento e, portanto, à diminuição do acesso a importantes serviços como alguns testes genéticos". Por isso, o documento espelha "uma situação de compromisso" entre os geneticistas europeus. Paralelamente, põe em causa "o valor exagerado que se tem dado ao patenteamento como motor do desenvolvimento e promotor de inves- tigação".O artigo agora publicado surgiu na sequência da oposição de alguns cientistas europeus às patentes detidas pela companhia Myriad Genetics, juntamente com a Universidade de Utah (EUA), de dois genes para cancro de mama e do ovário (BRCA1 e BRCA2), entendidas como demasiado abrangentes e abusivas, explicou Jorge Sequeiros. A companhia norte-americana conseguiu assim deter o monopólio dos testes e o controlo de um banco de amostras de cancro da mama que começaram a criar grandes obstáculos à investigação de novos genes para este cancro e a dificultar a prestação de serviços por outros laboratórios de genética, acrescentou o investigador e membro da ESGH.Mas estes dois genes são apenas exemplos, segundo Jorge Sequeiros. Partindo deste contexto, a ESGH trabalhou nos últimos anos na elaboração deste conjunto de recomendações.O melhoramento dos mecanismos que já fazem parte do sistema de patentes e a redefinição do conceito de "utilidade" na legislação sobre patentes, de modo a levar em conta a experiência clínica que se segue à sua aplicação, são mais duas medidas que constam na carta publicada no jornal oficial da entidade europeia. http://dn.sapo.pt/2008/04/25/sociedade/dia_adn_debate_testes_geneticos.html Notícia publicada em 25-04-2008